Todo o investimento que visa garantir os direitos culturais ao cidadão é responsabilidade constitucional do Estado. Isso inclui criar e manter equipamentos culturais, valorizar o patrimônio, formar e informar o cidadão, além de oferecer acesso à tecnologia de informação e comunicação.
Assim como o fluxo econômico depende de infra-estrutura viária e energética, o país precisa de um investimento de base que desenvolva o fluxo simbólico. O potencial simbólico de um povo e de uma nação está intimamente ligado à sua capacidade de desenvolvimento artístico, estético, de linguagem e de mercado.
O Brasil precisa desenvolver fundos públicos autônomos, qualificados e com orçamento para lidar com essa emergência. O fomento não pode estar à mercê do mercado, tampouco sujeito às intempéries do governante de plantão.
Há uma grande concentração de iniciativas localizada entre o experimentalismo e a indústria. Nosso modelo de financiamento precisa incentivar o empreendedorismo, possibilitando o diálogo com o mercado, ao mesmo tempo que se pensa e se estruture como atividade artístico-cultural. Os mecanismos de mecenato, já existentes e consolidados, precisam se readequar para atender a essa imensa demanda.
As indústrias culturais estão entre os setores econômicos que mais crescem no mundo, auxiliando na exportação de produtos brasileiros, gerando empregos e recolhimento de impostos. Elas necessitam de incentivo direto para ampliar sua capacidade operacional, como redução da carga tributária ou concessão de empréstimos subvencionados.
* Trecho do livro O Poder da Cultura.
Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl. |
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