A fonte secou
Estado de Minas - Sérgio Rodrigo Reis
As implantações da Lei Rouanet e das estaduais e municipais de incentivo à cultura trouxeram um importante volume de verbas para o setor artístico na última década no Brasil. Baseadas no lucro das empresas, elas passaram a fomentar, em troca de isenção de parte dos impostos, setores como a música, as artes plásticas, o cinema, o teatro, o patrimônio histórico e a criação e manutenção de festivais. Pouco a pouco, com o êxito do mecanismo, os governos deixaram de investir diretamente na área e passaram a transferir as responsabilidades para o mecenato. Com a crise da economia, a fonte secou. Boa parte dos projetos aprovados está parada e os produtores e criadores, apreensivos. Por outro lado, as empresas não têm perspectiva, a curto prazo, de voltar a investir como antes. O horizonte não é dos melhores.
Ao contrário de setores da economia que receberam atenção especial do poder público para diminuir a turbulência dos mercados, como redução de impostos, o campo cultural, até agora, mesmo com números a seu favor, não obteve nenhuma ajuda substancial. Atualmente, o setor participa, de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Emprega, como defendem os dados do setor, mais que a indústria automobilística e, o que é melhor, em atividades descentralizadas e espalhadas em todo, território nacional. Também gera trabalho informal, mantém comunidades isoladas vivas e projetos sociais em atividade. Todos, sem exceção, estão de alguma forma ameaçados. “A crise chegou forte entre nós. O problema é que a lógica do sistema de financiamento da cultura está atrelada ao lucro. Se as empresas não têm lucro, não geram impostos e, como consequência, não há patrocínio”, explica Marcela Bertelli, diretora da Duo Informação e Cultura, produtora responsável por vários projetos culturais em andamento. Seu temor não é isolado.
Um grupo de produtores culturais mineiros se antecipou ao poder público e, numa reunião informal, na semana passada, discutiu as possíveis alternativas para debelar a crise. As demandas específicas foram deixadas de lado em prol de possíveis alternativas mais abrangentes. O saldo dessa primeira rodada de debates foi positivo. Afonso Borges, diretor da AB Comunicação e Cultura, responsável por projetos da área literária, como o Sempre um Papo, cita algumas medidas que poderiam, de imediato, minimizar os efeitos da turbulência dos mercados. Hoje, só as empresas com lucro real podem aplicar na Lei Rouanet. “Por que não se basear no lucro presumido?”, sugere. No âmbito estadual, considera fundamental a retirada da obrigatoriedade da contrapartida de verbas próprias das empresas para projetos incentivados. Já na lei municipal de Belo Horizonte, pondera que a pouca verba disponível deveria ser aumentada. “Por que não estender também para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como em São Paulo? Contar só com o ISS (Imposto Sobre Serviço) é muito pouco.”
Impacto
A situação em Minas anda preocupante. Como os principais investimentos incentivados da cultura vêm de empresas ligadas ao setor minerador, que tiveram forte impacto da crise, a atividade está parada. “A composição de eventos da área precisa dessa parceria para se viabilizar. Sem os investimentos incentivados, torna-se inviável. Somente a bilheteria não é suficiente para pagar os custos. No caso dos eventos gratuitos, eles simplesmente deverão parar”, diz Aluízer Malab, que está à frente de boa parte dos últimos shows internacionais realizados na capital e de eventos como o Festival de Música Eletrônica. A situação de turbulência não atingiu o poder aquisitivo do consumidor final dos seus projetos. O produtor explica que os eventos já negociados estão garantidos, mas a preocupação é pela continuidade. “Neste momento, o que todos fazem é retrair. Possivelmente, vamos deixar de realizar coisas. A preocupação é preventiva. O impacto deverá vir fortemente mais adiante”, alerta.
Fora da lei
O produtor Lúcio Oliveira, da Art BHZ, se afastou dos recursos das leis de mecenato nos últimos anos para buscar alternativas de realização dos eventos. Sua situação é menos traumática do que a dos companheiros. “Hoje, nem 10% dos nossos projetos são lastreados em lei. Há dois anos, eram mais de 50%.” Em seu caso, a crise está mais branda. “Não houve retração no nosso consumidor final: o comprador de ingressos. Trabalhamos com turnês nacionais, algumas como a que o Circo Internacional da China fará agora, vai passar por 25 cidades do país.” Até então, ele não sofreu nenhuma quebra de contrato ou cancelamento de shows por causa da crise. Mesmo assim, não está tranquilo. Quando observa os projetos empresariais ligados à cidadania, a situação é de caos total. “O maior financiamento desses projetos vem da lei federal, que tem valores mais expressivos.” Outra preocupação do produtor é em relação ao sentimento de cautela que tomou conta dos empresários. “Eles têm julgado pouco estratégico apoiar ações como shows gratuitos quando estão, simultaneamente, demitindo operários”, diz Lúcio.
A maioria dos produtores acredita que existem saídas. “Já vivemos várias crises. Aos poucos vamos começando a buscar alternativas. O difícil é quando não se consegue entender o tamanho do problema”, pondera Marcela Bertelli, da Duo. A desvinculação parcial da produção cultural das leis de mecenato é uma alternativa que Lúcio Oliveira considera fundamental para atacar as adversidades do mercado. “A cultura deveria ter um orçamento efetivo e não se lastrear apenas dentro da leis, como hoje. Por isso, ficam vulneráveis.” Atualmente, o setor recebe menos dos 1% do orçamento federal para todas as ações na área cultural, em todo o Brasil. “Qual país, que pretende ter qualidade de vida, destina menos de 1% para as artes?”, questiona Lúcio.
http://www.uai.com.br/em.html
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